A parceria entre o Governo do Amazonas e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) rendeu cerca de R$ 400 milhões para os cofres públicos do Estado no ano de 2016. A afirmação foi feita pelo governador José Melo, durante a cerimônia de posse do novo desembargador da casa, o juiz Jomar Ricardo Saunders Fernandes.
De acordo com o governador, o tribunal garantiu à administração pública acesso a verbas de depósitos fiscais devidos, frutos de dívidas e impostos com o Estado. A medida, junto com a otimização na gestão, ajudou o Amazonas a garantir um lugar entre os três estados brasileiros com melhor equilíbrio fiscal de acordo com o Ministério da Fazenda.
“Este ano, o tribunal trabalhou de forma rápida e permitiu que mais de R$ 400 milhões voltassem aos cofres do Estado que foi repartido e permitiu que chegássemos ao final do ano com certo conforto. Estamos entre os três estados brasileiros com melhor equilíbrio fiscal, o que fez com que pagássemos o décimo terceiro, repassássemos dinheiro aos poderes, enfim, eu tenho muito a agradecer essa parceria com o TJ-AM”, disse Melo.
Sobre o novo desembargador, José Melo disse que o judiciário só tem a ganhar com a atuação de Jomar. “Ele é um profundo conhecedor da lei e a interpreta de uma forma muito especial. Ele vem somar muito com os desembargadores dessa casa e desejo a Deus que ele possa ter muita sorte, pois talento ele tem demais”, completou.
Jomar é o primeiro desembargador escolhido para preenchimento de uma das sete novas cadeiras criadas no ano passado. Ele possui trinta anos de carreira e foi escolhido pelo critério de antiguidade. No ano passado os desembargadores aprovaram o aumento na composição da Corte, de 19 para 26.
“É com muita satisfação e felicidade que eu chego ao ápice da carreira da magistratura assumindo o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Continuo com o propósito de bem servir a população e manter meu compromisso com a justiça”, finalizou o novo desembargador.