A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 110 atendimentos, até às 14h, no primeiro dia da ação itinerante voltada a crianças e adolescentes que vivem em situação de rua em Manaus e seus familiares. Os atendimentos seguem até às 16h de hoje e também na terça-feira, 24 de janeiro, das 8h às 16h, na Paróquia Nossa Senhora das Graças, na Travessa Getúlio Vargas, 50, Colônia Antônia Aleixo, zona leste de Manaus.
A coordenadora da ação, defensora pública Caroline Braz, destacou a receptividade da população ao atendimento da Defensoria Pública, que integra a programação que a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) está oferecendo para ampliar a assistência a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A programação inclui uma colônia de férias com atividades lúdicas e esportivas voltadas às crianças e jovens, incluindo aqueles que limpam parabrisas ou fazem malabares em sinais de trânsito da cidade.
Segundo Caroline Braz, tanto o público alvo da ação quanto a comunidade do bairro Colônia Antônio Aleixo procuraram atendimento da DPE-AM, principalmente para ações de pensão alimentícia, retificação de registro civil e investigação de paternidade. A orientação e a assistência jurídica incluem as áreas de Família e Registros Públicos, que também envolvem ações como o divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, inventário e partilha de bens, interdição, curatela, entre outras.
Paternidade – Gabriele Lima dos Reis, 19 anos, foi uma das atendidas. Ela procurou a Defensoria Pública para iniciar o processo de investigação de paternidade. “Saio daqui confiante de que vou conseguir resolver porque foi pedida a investigação de paternidade. Retorno amanhã com o pai do meu filho para tentarmos resolver de uma vez”, disse a dona de casa.
Valdilene Dantas, 31 anos, recebeu assistência jurídica para revisão da pensão alimentícia. “Vim dar entrada na revisão da pensão para que o pai da minha filha comece a pagar o valor certo. Aqui também fui esclarecida que posso dar entrada no procedimento para reclamar de abandono afetivo, já que ele não é presente na vida da minha filha. Recebi também um documento aqui para levar direto ao INSS para que seja descontado diretamente do benefício dele o valor que ele ainda não pagou”, disse Valdilene, que elogiou o atendimento da Defensoria Pública. “Gostei muito da rapidez com que fui atendida e da forma como foram pacientes ao tirarem minhas dúvidas”, afirmou.