O Secretário de Estado de Saúde, Pedro Elias de Souza, participou nesta quarta-feira (25), em Brasília (DF), da primeira assembleia anual do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). A reunião contou com a participação do Ministro da Saúde, Ricardo Barros.
O Ministro tratou com os gestores temas como a revisão da portaria do Ministério da Saúde de nº 204 de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência de recursos federais para as ações e serviços de saúde em blocos de financiamento e também sobre a continuidade de programas federais como o “Mais Médicos” e o “Farmácia Popular”.
“O Ministério, junto com os estados e municípios, está trabalhando para fazer ajustes nestes programas e nas formas de financiamento da saúde a fim de se adequar a nova realidade econômica do país, procurando manter um padrão de atendimento para que nenhum cidadão fique sem a solução para o seu problema. Isso está sendo discutido entre os gestores e acreditamos que vamos fazer o melhor pelos nossos pacientes”, destaca o secretário, Pedro Elias.
O secretário destaca que o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, está olhando com cuidado as reivindicações dos gestores do Amazonas, lembrando que no mês passado o ministro autorizou o credenciamento, junto ao Ministério da Saúde, de novos serviços no estado do Amazonas, entre eles o Complexo Oncológico e as Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do Hospital Universitário Francisca Mendes e da Fundação de Medicina Tropical. “São serviços que já estavam funcionando, sendo mantidos apenas com recurso do Governo do Estado do Amazonas e que a partir de agora irão receber recurso para manutenção, pelo Governo Federal”, explica o secretário.
Também esteve na pauta da reunião a apresentação e discussão da Portaria do Ministério da Saúde de nº 10 de 2017, que redefine as diretrizes de modelo assistencial e o financiamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), como componentes da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a situação da febre amarela no Brasil e o apoio do Conass às secretarias de estado de saúde na questão da assistência farmacêutica.